Política de Privacidade e Termos Legais

1. Identificação da Entidade

A marca House Comfort Lisboa Tejo é operada pela entidade:

2. Uso do Website

O presente website destina-se exclusivamente a fins informativos e de contacto com a House Comfort Lisboa Tejo.

É proibida a modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, comercialização ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos disponibilizados sem autorização prévia e expressa.

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, design e identidade visual, são propriedade da House Comfort Lisboa Tejo ou utilizados com autorização para esse fim.

3. Tratamento de Dados Pessoais

A House Comfort Lisboa Tejo poderá recolher dados pessoais através de formulários de contacto, pedidos de informação, mensagens enviadas pelos utilizadores ou outras interações realizadas no website.

Os dados recolhidos poderão incluir, entre outros, nome, telefone, email e informação relacionada com a necessidade de apoio apresentada pela família.

Finalidades do tratamento:

• Responder a pedidos de contacto e esclarecimento
• Avaliar necessidades e apresentar propostas ajustadas
• Assegurar acompanhamento comercial e operacional
• Melhorar a experiência de utilização do website
• Enviar comunicações informativas, quando exista autorização para tal

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base:

• No consentimento do titular dos dados, quando aplicável
• No interesse legítimo da empresa para responder a pedidos e prestar os serviços solicitados
• No cumprimento de obrigações legais, quando exigido

5. Segurança e Confidencialidade

A House Comfort Lisboa Tejo compromete-se a tratar os dados pessoais de forma confidencial e a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a informação contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado.

Os dados não serão cedidos a terceiros sem consentimento prévio, salvo quando tal seja necessário para cumprimento de obrigação legal.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável
• Direito de limitação ou oposição ao tratamento
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se basear

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá contactar a House Comfort Lisboa Tejo através do email lisboa.mb@housecomfort.pt.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei.

8. Uso de Cookies

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, garantir o correto funcionamento das páginas e recolher informação estatística sobre a utilização do site.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

9. Ligações a Sites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A House Comfort Lisboa Tejo não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou funcionamento desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em: webgate.ec.europa.eu/odr

11. Disposições Finais

A House Comfort Lisboa Tejo reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade e Termos Legais a qualquer momento, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

A utilização do website rege-se pela legislação portuguesa. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor.